domingo, 9 de agosto de 2009

A questão da eutanásia no Brasil


Está em discussão, no Congresso Nacional, o projeto de lei o qual permitirá a prática da eutanásia no Brasil. De um lado, estão aqueles que fundamentam-se em teses religiosas, no juramento de Hipócrates e crêem que por trás dessa proposta oculta-se um egoísmo cruel. Do outro lado, estão os que acreditam que o prolongamento artificial do processo de morte retira a dignidade do homem e a eutanásia seria uma foram de aliviar o sofrimento de pessoas em estado terminal.

Parte da sociedade julga que a eutanásia não é realizada por compaixão ou piedade, mas pelo interesse da família em aliviar-se do fardo e em supostas sucessões patrimoniais. Outros seguem a tradição do juramento de Hipócrates e defendem a preservação da vida em todo tipo de circunstância, sendo obrigação ética de o médico fornecer qualquer meio necessário a sua subsistência. Alguns ainda recorrem à religião que sustenta a idéia de que a vida é uma dádiva de Deus e não pode ser violada.

Os defensores da eutanásia acreditam que os procedimentos médicos, sem perspectiva de cura ou melhora, deveriam ser evitados, porque apenas estaria sendo prolongada a morte do paciente. Dessa forma, seria possível evitar distanásias e a perda da dignidade do indivíduo durante a morte. Além disso, a constituição brasileira institui o direito à vida e não ao dever, sendo inviolável a sua dignidade. O mais correto seria dar direito de escolha ao paciente, através do testamento vital, como já acontece nos Estados Unidos.

O homem deve contentar-se com o existencial da espécie. A morte deve ser, vista como algo natural, e o melhor que pode ser feito para ameniza-la é dar autonomia jurídica ao paciente. Embora, no Brasil, a eutanásia e o auxílio ao suicídio sejam ilícitos, o testamento vital seria uma boa alternativa para solucionar esta questão.